Seu plano de saúde foi cancelado sem justificativa ou sem seu consentimento? Isso pode ser ilegal! Se isso aconteceu com você, podemos acionar a Justiça para garantir sua reativação e até uma indenização pelos danos.
O reajuste abusivo da mensalidade é ilegal e pode ser contestado para reduzir as parcelas e reaver valores pagos nos últimos três anos.
Com prescrição médica, o plano de saúde não pode negar a cirurgia bariátrica, independentemente do médico.
É abusiva a cláusula que limita ou exclui o tratamento de doenças cobertas pelo plano.
O plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras, como reconstrução mamária pós-câncer e retirada de excesso de pele após bariátrica.
O paciente e beneficiário do plano de saúde tem o direito à cobertura do tratamento prescrito por seu médico.
Os Juizados Especiais Cíveis (JEC), ou Pequenas Causas, permitem que consumidores resolvam disputas de até 40 salários mínimos de forma rápida e acessível. Casos comuns incluem cobranças indevidas, defeitos em produtos, negativas de planos de saúde e problemas com companhias aéreas.
As causas complexas no Direito do Consumidor envolvem disputas que exigem provas técnicas e maior aprofundamento jurídico, tramitando na Justiça Comum com a necessidade de um advogado. Exemplos incluem negativa de tratamento de alto custo por planos de saúde, ações coletivas contra empresas e disputas bancárias por juros abusivos.
Entre em contato agora para proteger seus direitos e recuperar o que é seu!
Eduardo Costa é advogado especializado em Direito do Consumidor e Contratos, com ampla experiência na defesa dos direitos dos consumidores em ações de saúde, bancárias e nas relações de consumo. Atua de forma estratégica e personalizada, buscando sempre a melhor solução para seus clientes, seja por meio de negociações, acordos ou processos judiciais, utilizando sempre as técnicas mais modernas e efetivas para solução do seu conflito.
Comprometido com a ética, transparência e excelência na advocacia, oferece um atendimento diferenciado para garantir a proteção e a efetivação dos direitos de seus clientes.
Rapidez na resolução de processos e clareza na comunicação, mantendo o cliente informado em cada etapa, com linguagem acessível e relatórios periódicos.
Domínio das leis e tendências jurídicas mais recentes, garantindo estratégias modernas e alinhadas às mudanças legislativas.
Expertise em áreas específicas, como Direito da Saúde, Direito do Consumidor e Direito Bancário, proporcionando maior segurança e precisão nas soluções.
Cada cliente recebe um acompanhamento individualizado, com soluções adaptadas às suas necessidades específicas, reforçando a confiança e a relação profissional.
